Preliminarmente, o relator Eros Grau votou pela rejeição dos pedidos de Luciano Cartaxo e de José Maranhão de fazerem sustentação oral na sessão.

O ministro Joaquim Barbosa criticou o fato de tais pedidos terem sido feitos na "undécima hora", mas, por sugestão do presidente Ayres Britto, ficou decidido que todos os interessados em se pronunciar serão atendidos, repartindo-se o tempo de 20 minutos para cada grupo de advogados.

O primeiro a usar o púlpito é o advogado Márcio Luiz Silva, representando o vice-governador José Lacerda Neto.

Rubens Nóbrega