Decisão abrirá precedente sobre atuação da Justiça Eleitoral quando houver gastos de candidatos no período anterior à campanha

Comissão de Constituição e Justiça analisa PEC já aprovada pelo Senado, que torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita, como mac

Chamado “Cell Broadcast”, o sistema de segurança vai entrar em vigor no segundo semestre deste ano, ainda sem data marcada